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Terça-feira, 20.08.13

PSD não garante estabilidade na CM das Lajes das Flores, riposta PS

Face ao comunicado da Comissão Politica Concelhia do PSD das Lajes das Flores sobre o posicionamento dos Representantes do Partido Socialista nos órgãos autárquicos, impõem-se a bem da verdade prestar alguns esclarecimentos.</div>
Em primeiro lugar é importante referir que o procedimento deste empréstimo teve início há mais de um ano. Devido às não conformidades detetadas pelo Tribunal de Contas, esta foi a 3ª vez que a aprovação deste empréstimo subiu à Assembleia Municipal.
Nas três vezes que o empréstimo veio à Assembleia, tendo sido a primeira há mais de um ano, o Partido Socialista absteve-se sempre nesta votação. Da mesma forma que se tem abstido na votação dos instrumentos de Gestão, nomeadamente no Plano e no Orçamento. Não creio que possamos ser acusados de ter razões eleitoralistas nessa altura. O que mudou não foi a posição do PS, mas sim a reação do PSD.
As razões que fundamentaram esta abstenção foram o facto de entendermos que nesta conjuntura difícil que atravessamos, de alguma incerteza, de cortes constantes nas transferências para as Câmaras, a Câmara não deve aumentar o seu endividamento, a não ser em situações muito excecionais e devidamente justificadas, que não considerámos ser o caso do Museu.
Se estes pressupostos eram para nós razoáveis há um ano atrás, hoje preocupam-nos de forma muito séria. No último ano, o Concelho das Lajes foi o único Concelho da região que aumentou o seu endividamento, e de forma acentuada. De cerca de 1,7M€ para cerca de 2,3M€.
O PS aprovou a construção de obras como a Piscina Aquecida ou o Museu, no pressuposto que o seu financiamento estava assegurado. Faz algum sentido estar à procura de financiamento para pagar obras, quando a data prevista de conclusão dessas obras já terminou, como é o caso das obras em questão? Para onde foi o dinheiro das obras, que para ter o visto do Tribunal de Contas tinha de ter as verbas consignadas?
O que o PSD quer fazer é aumentar hoje a dívida para construir betão, seja o museu ou a piscina, ou outras, correndo o risco de amanhã não haver disponibilidade financeira para pagar o pessoal da Câmara, ou para apoiar os nossos agricultores, pescadores e empresários.
Sobre estes trabalhadores, porque não fez o que todas as CM do país fizeram e era um dos compromissos eleitorais do PS em 2009? Podia e devia ter celebrado contratos com aqueles trabalhadores no âmbito da empresa OcidentalMais, e com a sua extinção eles seriam integrados na Câmara Municipal. Esta era a solução que devia ter sido tomada e não a da precariedade a que sempre votou aqueles trabalhadores.
Ironicamente é o que está a acontecer na República pelas mãos de um Governo do PSD. O Governo da Republica do PSD prepara-se para despedir funcionários públicos. Nós não queremos que isso aconteça nas Lajes das Flores e tudo faremos para o impedir.
A posição dos representantes do PS na Assembleia e na Câmara Municipal foi sempre responsável e nunca criou obstáculos à gestão do PSD e do seu Presidente João Lourenço.
Não pretendemos atacar ninguém mas porque a verdade, o rigor e a transparência são bandeiras pelas quais sempre nos debatemos e vamos implementar a partir do próximo dia 29 de Setembro, gostaríamos desde já de deixar algumas questões:
1- Qual a situação e respectivos montantes dos processos judiciais que correm no tribunal Administrativo de Ponta Delgada decorrentes da falta se pagamento de impostos da empresa municipal OcidentalMais?
2- Qual a situação da empreitada de construção da Piscina Municipal? Quanto falta pagar daquela obra?
3- Por último, e para não nos alongarmos mais sobre a gestão do PSD nos últimos anos na Camara Municipal das Lajes, gostaríamos de saber se vão mandar novamente para casa os 50 ou mais trabalhadores contratados?
O Partido Socialista pretende estes esclarecimentos mas, muito mais importante, os Lajenses precisam de ser esclarecidos e não intoxicados com propaganda eleitoral do PSD que pretende a tudo custo perpetuar-se no poder e assim manter privilégios e privilegiados.
O Partido Socialista, dentro dos princípios já enunciados, reafirma que sempre colocou os interesses do concelho acima de quaisquer outros e caso não veja esclarecida toda a situação financeira da Camara Municipal, anuncia desde já que irá mandar fazer uma auditoria externa de forma a apurar toda a verdade.

Lajes das Flores, 20 de Agosto de 2013.

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por Susana Soares às 19:44



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